IRPF 2008 - Tire todas as dúvidas

OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA
Gerentes, executivos — obrigatoriedade de declarar
Titular ou sócio de empresa
Quadro societário ou cooperativa
Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — Obrigatoriedade de declarar
Limite de idade para declarar
Bens e direitos — avaliação
Bens e direitos — atividade rural
Mais de uma fonte pagadora
Caderneta de poupança superior a R$ 80.000,00
Doença grave

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
Declaração simplificada — opção Desconto simplificado Mais de cinco fontes pagadoras Prejuízo na atividade rural — declaração simplificada Pagamentos e doações efetuados Rendimentos isentos — 65 anos ou mais Rendimentos acumulados Aluguéis PRAZO DE ENTREGA
Declaração de ajuste anual — exercício de 2008 Declarante no exterior Contribuinte em viagem na data da entrega MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO
Contribuinte obrigado a declarar Contribuinte não obrigado a declarar

PROGRAMA IRPF2008
Vantagens Obtenção do programa IRPF2008 Equipamento necessário Instalação do programa IRPF2008 INTERNET Como utilizar Segurança Outras informações APRESENTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA
Declaração pelo telefone Locais de entrega no prazo e custos Declarante no exterior Entrega com atraso Agências bancárias autorizadas

DECLARAÇÃO DE ANOS ANTERIORES
Declaração e programa de anos anteriores RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO
Retificação Retificação — prazo Declaração retificadora — onde entregar Declaração retificadora — troca de modelo Troca de modelo — prejuízo na atividade rural Retificação — exercícios anteriores Declaração do cônjuge — alterações Imposto — pagamento Imposto — mudança na opção de pagamento Retificação de bens e direitos — valor de mercado Aposentado com 65 anos ou mais — isenção PDV — programa de demissão voluntária Declaração de bens ou de dívidas e ônus — erros

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
Comprovante errado ou não entregue Falta de comprovante de fonte pagadora Penalidade à fonte pagadora CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS
Não-residente ASSINATURA E CÓPIA DA DECLARAÇÃO
Procuração Cópia de declaração CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
Cálculo do imposto — tabela Base de cálculo Pagamento do imposto Pagamento das quotas do IRPF Local de pagamento das quotas do IRPF Formas de pagamento do imposto Perda do Darf Correção monetária RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO IR
IR pago indevidamente Restituição — crédito em conta corrente ou de poupança Restituição — conta conjunta Restituição — conta de terceiros Restituição — alteração na conta indicada Restituição — declarante no exterior

SITUAÇÕES INDIVIDUAIS
Contribuinte casado Bens adquiridos em condomínio antes do casamento Contribuinte que tenha companheiro Contribuinte divorciado que se casou novamente Contribuinte separado de fato Contribuinte divorciado ou separado judicialmente Contribuinte viúvo Contribuinte menor Contribuinte menor emancipado Contribuinte incapaz DECLARAÇÃO EM CONJUNTO
Declarante em conjunto - conceito Cônjuge ou filho menor sócio de empresa DECLARAÇÃO EM SEPARADO
Compensação do IR — bens em condomínio ou comunhão Informações da declaração do cônjuge ESPÓLIO — CONTRIBUINTE FALECIDO
Conceito Pessoa falecida — imposto de renda devido Pessoa falecida — restituição do imposto de renda Falecimento — bens a inventariar Declarações de espólio Declaração final de espólio — obrigatoriedade Bens comuns — rendimentos Sobrepartilha Declaração final de espólio — deduções Declaração final de espólio e declaração de ajuste anual do meeiro —dependentes Funeral, taxas, honorários advocatícios — deduções Declarações de espólio — apresentação Declaração de espólio — não-residente no Brasil Obrigação tributária transferida a herdeiros Falecimento de ambos os cônjuges Inventário — novos bens antes da partilha Inventário — novos bens após a partilha Declaração final de espólio — prazo de entrega/pagamento do imposto Declaração final de espólio — prazo Declaração final de espólio — apuração do imposto Declaração final de espólio — declaração de bens Transferência de bens e direitos Bens doados em vida Moléstia grave — proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros EXTERIOR
Residente no Brasil — conceito Condição de residente — nova contagem Não-residente no Brasil — conceito Condição de não-residente — nova contagem Saída temporária — procedimentos Saída definitiva — procedimentos Residente — saída definitiva sem entrega de declaração ou temporária Não-residente — visto temporário Não-residente, brasileiro, que retorna ao Brasil Não-residente — rendimentos recebidos no Brasil Residente no Brasil — rendimentos do exterior Rendimentos de país sem acordo com o Brasil Não-residente — pensão recebida no Brasil Rendimentos de país que possui acordo com o Brasil Estrangeiro — transferência para o Brasil Residente — lucros de empresas do exterior Conversão em reais — deduções Imposto pago no exterior — compensação/conversão Imposto pago no exterior — compensação mensal/anual Compensação — Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido Servidor de representação diplomática – não residente Funcionário estrangeiro de representação diplomática Empregado particular — missão diplomática Servidor de missão diplomática — residente no Brasil Empregado de empresas estatais estrangeiras no Brasil Religiosos, missionários, pesquisadores e professores Cientistas, professores e pesquisadores estrangeiros PNUD Agências especializadas da ONU Aladi, OEA, Organismos especializados da OEA AEE, Ritla do Sela, Intelsat, Olade e CCA Corporação Interamericana de Investimentos Ex-funcionário de organismo internacional Funcionário a serviço do Brasil no exterior — tributação Funcionário a serviço do Brasil no exterior Servidor público em missão no exterior Transferência de residência — exterior Trabalho assalariado — exterior Declaração de bens — PF que passa a ser residente Declaração de bens — PF que readquire a condição de residente Trabalho assalariado — Japão Funcionário brasileiro no exterior para estudo Conversão em reais — rendimentos/imposto/deduções Deduções — exterior Indenizações, pensões e aposentadorias — exterior Não-residente com mais de 65 anos Não-residente — patrimônio superior a R$ 80.000,00 Não-residente — lucros/dividendos

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS — TRABALHO
Férias Participação dos empregados nos lucros das empresas Convocação extraordinária do Congresso Nacional Bolsa de estudo Residência médica Empresa optante pelo Simples — sócio ou titular Benefícios indiretos Horas extras Benefícios da previdência privada Pensão especial de ex-combatente Doença grave — pensão por falecimento de funcionário Síndico de condomínio Prestação de serviço de transporte Representante comercial autônomo Obra de arte Prêmio recebido em bens Prêmio recebido em concursos e competições Prêmio recebido em competições esportivas Fonte pagadora que assume o ônus do imposto Notas promissórias Dívida perdoada em troca de serviços Pagamento efetuado em bens Rendimentos recebidos em mês posterior Acidente de trabalho Vantagem pecuniária individual e abono permanência RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS — ALUGUÉIS
Pagamento ao locador Usufruto de rendimentos de aluguéis Rendimentos de imóvel cedido Locação de espaço para publicidade em imóveis, inclusive condomínios Benfeitorias — compensação Arrendamento de imóvel rural Aluguel depositado judicialmente Luvas e gratificações pagas ao locador Indenização para desocupação do imóvel Cessão gratuita de imóvel Sublocação Aluguéis recebidos por não-residente Imóvel pertencente a mais de uma pessoa Rendimentos de bens comuns RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS — PENSÃO
Pensão paga por acordo ou decisão judicial Pensão recebida acumuladamente Pensão paga por meio de imóvel RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS — OUTROS
Servidão de passagem — indenização Laudêmio Indenização por morte Indenização por danos morais Encargo de doação modal Rendimentos de empréstimos Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial Representante comercial autônomo Pecúlio Seguro por inatividade temporária Doença grave Doença grave — fonte no exterior Doença grave — rendimentos recebidos acumuladamente Doença grave — militar integrante de reserva Rescisão de contrato de trabalho FGTS pago pelo ex-empregador PDV — tratamento tributário PDV — resgate de previdência Rendimentos de sócio ou titular de empresa Pro labore e lucro distribuído Dividendos, bonificações em dinheiro e lucros Pool hoteleiro Lucros na liquidação da massa falida Auxílios e complementação previdenciária RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
Ação rescisória Diferenças salariais recebidas acumuladamente Diferenças salariais de pessoa falecida

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA
Profissional autônomo que paga a outros profissionais Equiparação a pessoa jurídica — hipóteses Equiparação a empresa individual Equiparação a pessoa jurídica — operações imobiliárias Equiparação a pessoa jurídica — operações imobiliárias — prazo Equiparação a PJ — operações imobiliárias — destino do ativo Lucro na criação de venda de cães, gatos, etc. Escritor que arca com os encargos de impressão Venda de artesanato e de antiguidades Pessoa física que explora atividade econômica Profissionais que não constituem sociedade CARNÊ-LEÃO
Carnê-leão — recolhimento Carnê-leão — Cálculo Carnê-leão — décimo terceiro salário pago por governo estrangeiro Carnê-leão x mensalão Carnê-leão pago a maior — compensação Compensação de acréscimos legais Pagamento do mensalão com código do carnê-leão Arras RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
Indenização Despedida, rescisão de contrato de trabalho, FGTS, etc. Lucros e dividendos apurados na escrituração em 1993 Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma Aposentadoria ou pensão de mais de uma fonte Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma — 13º salário Pensionista ou aposentado maior de 65 anos — dependente Compensação — isenção — aposentadoria Aposentadoria recebida no Brasil por não-residente Doença grave — comprovação Doença grave — isenção Doença grave — rendimentos acumulados Doença grave — complementação de pensão, aposentadoria Doença grave — pensão judicial Bolsa de estudos PDV de aposentado Desaparecidos políticos — indenização Indenização de transporte Diárias Parlamentares — passagens, correio, telefone Ajuda de custo Indenização por ato ilícito Indenização por danos causados no imóvel locado Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos Quitação no SFH em virtude de invalidez ou falecimento Restituição do imposto de renda Desconto no resgate antecipado de notas promissórias Consórcio — falta do bem no mercado Transferência entre entidades de previdência privada

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – TRIBUTAÇÃO NA FONTE
Retenção de IR sobre pagamentos de condomínio Multa por rescisão de contrato de aluguel Pagamentos por conta e ordem de terceiros Vale-brinde Remessa ao exterior — para ensino ou saúde Remessa ao exterior — intercâmbio cultural Remessa ao exterior — publicações e inscrição em congressos Remessa ao exterior — manutenção de cônjuge e filhos Remessa ao exterior — seguradora de saúde Remessa ao exterior — despesas funerárias Remessas efetuadas por não-residente no Brasil IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – TRIBUTAÇAO EXCLUSIVA NA FONTE
Sorteios, concursos e loterias Aposta conjunta em loteria Prêmios em dinheiro Prêmios em bens e serviços Juros sobre capital próprio 13º salário recebido acumuladamente IMPOSTO DE RENDA NA FONTE — RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA
Rendimentos do trabalhador avulso Rendimentos do operador portuário Honorário de perito IMPOSTO DE RENDA NA FONTE — FALTA DE RETENÇÃO
Falta de retenção Responsabilidade pelo recolhimento — imposto não retido Responsabilidade pelo recolhimento — imposto não retido por decisão judicial Vencimento — imposto não retido Acréscimos legais — imposto não retido Ônus do imposto assumido pela fonte pagadora

DEDUÇÕES — GERAL
Deduções permitidas Deduções do décimo terceiro salário DEDUÇÕES — PREVIDÊNCIA Contribuição à previdência oficial Previdência oficial paga com atraso Previdência privada — limite Montepio civil ou militar Previdência oficial — trabalhador autônomo Contribuição previdenciária de dependente Previdência privada — resgate em curto prazo DEDUÇÕES — DEPENDENTES
Dependentes Dependente pela lei previdenciária Documentação para comprovar a dependência Dependente não-residente no Brasil Dependente próprio declarado pelo outro cônjuge Pensão alimentícia — relação de dependência Dependência — mudança no ano Dependente — falecimento no ano-calendário Dependência durante parte do ano Filho universitário que faz 25 anos no início do ano Dependente com CPF Crédito educativo Dependente que recebe herança ou doação Nora — genro Irmão, neto ou bisneto Sogro (a) Menor emancipado Menor pobre que não viva com o contribuinte DEDUÇÕES — PENSÕES
Pensão judicial dedutível Pagamentos em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia Pensão paga por liberalidade Pensão descontada de rendimentos isentos Pensão alimentícia — sentença estrangeira DEDUÇÕES — DESPESAS MÉDICAS
Despesas médicas dedutíveis Exame de DNA Internação hospitalar em residência Aparelhos e próteses ortopédicas Marcapasso Parafusos e placas Prótese dentária Colocação e manutenção de aparelhos ortodônticos Lente intra-ocular Transfusão de sangue, exames em laboratórios Assistente social, massagista e enfermeiro Gastos com UTI no ar Seguro-saúde Despesas médicas — ressarcimento Despesas médicas — reembolso Portador de deficiência — despesas com instrução Medicamentos Dedução de despesa com parto na declaração do marido Plano de saúde — declaração em separado Filho não dependente na declaração Passagem e hospedagem para tratamento médico Médico no exterior DEDUÇÕES — DESPESAS COM INSTRUÇÃO
Despesas com instrução — dedução Despesas com instrução — limite Mensalidades e anuidades Educação infantil Curso de especialização Curso profissionalizante — técnico Creche Filho ou Enteado Divórcio ou separação judicial no ano-calendário Neto, bisneto, irmão, primo, sobrinho Menor pobre Despesas com instrução — sentença judicial Dissertações e teses Enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos Cursos preparatórios para concursos ou vestibulares Idiomas, música, dança, esportes, corte e costura Menor em instituição beneficente Contribuição à associação de pais e mestres Despesas de instrução — remessa para o exterior Viagens e estadas para estudo Filho que trancou matrícula na faculdade Despesas com instrução — auxílio Despesas com instrução — ressarcimento Crédito educativo Construção de escola em imóvel rural DEDUÇÕES — LIVRO CAIXA
Utilização do livro Caixa Despesas de custeio Serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas Serviços notariais e de registro Escrituração em formulário contínuo Comprovação das despesas no livro Caixa Despesas com transporte, locomoção, combustível Aquisição de bens ou direitos Arrendamento mercantil e depreciação de bens Imóvel utilizado para profissão e residência Benfeitorias em imóvel locado Livros, jornais, revistas, roupas especiais Contribuição a sindicatos e associações Pagamentos efetuados a terceiros Autônomo — prestação de serviços exclusivamente a pessoa jurídica Serviços pagos a terceiros prestados em anos anteriores Propaganda da atividade profissional Congressos e seminários DEDUÇÕES — RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS
Exclusões do rendimentos de aluguéis Despesas com imóvel alugado Dedução de aluguel pago DEDUÇÕES — OUTRAS
Deduções no serviço de transporte Doações a para partidos políticos e para campanhas eleitorais Advogados e despesas judiciais Honorários advocatícios pagos em outros exercícios Doações — entidades filantrópicas, de educação DEDUÇÕES — IMPOSTO DEVIDO
Deduções do imposto devido Deduções do imposto — declaração simplificada Contribuição patronal paga à previdência social Fundos dos direitos da criança e adolescente

DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS
Pessoa física equiparada a jurídica Aquisição de bens na união estável Doações em bens móveis e imóveis Doações em dinheiro Empréstimos a empresas Bens comuns — espólio Depósito não-remunerado — exterior Bens em condomínio Dependente — primeira declaração Moeda estrangeira em espécie Aplicação financeira no exterior – como declarar Veículo — perda total Herança no exterior Bens e direitos no exterior Imóvel rural Demolição e construção no mesmo terreno Consórcio — contemplado Consórcio — não contemplado Imóvel adquirido/quitado com o FGTS Contrato de gaveta Doação de imóvel — usufruto Leasing